A propriedade intelectual é um dos pontos-chave do acordo de consórcio. Como acabamos de ver, o contrato protege o conhecimento prévio dos próprios parceiros. Também garante a proteção dos resultados . Dois tipos de resultados podem ser distinguidos:
Resultados comuns obtidos no âmbito do projeto de investigação;
Resultados próprios , gerados no âmbito do consórcio por um único membro.
Os parceiros podem distribuir resultados de pesquisa :
Seja em partes iguais ou proporcionalmente às contribuições de cada pessoa, independentemente do seu envolvimento no resultado;
Seja através da utilização de uma participação acionária, correspondente ao envolvimento real do consorciado.
Outras questões ainda precisam ser decididas em relação à propriedade intelectual. Entre eles:
Compensação em caso de exploração dos resultados do projeto;
Gestão de direitos de propriedade intelectual: taxas de depósito, defesa de novas patentes, venda de ações.
Condições de publicação de informação relativa ao projeto – Como parte de um projeto de pesquisa, é essencial coordenar adequadamente a publicação com a gestão da propriedade intelectual e da confidencialidade . O acordo de consórcio rege as publicações visando preservar os interesses das partes. Por exemplo, garante que informações comerciais sensíveis permaneçam confidenciais até que uma patente seja depositada.