Recentemente, participei de uma conferência internacional de arbitragem na Europa, que incluiu uma sessão sobre testemunhas especializadas. Os comentários de vários participantes mostraram uma surpreendente falta de compreensão da função, com várias pessoas dizendo que, se os advogados e seus clientes contratassem um especialista independente e pagassem seus honorários, esse especialista deveria apoiar seu caso.
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Discuti o assunto com colegas que são advogados e árbitros internacionais experientes, e eles me disseram que vivenciam regularmente exatamente esse tipo de mal-entendido e (às vezes) uso indevido flagrante de testemunhas especializadas.
Assim, este artigo busca dar uma visão geral da função, resumir os princípios essenciais e produzir orientações concisas que devem ser seguidas ao aceitar e assumir a nomeação de perito. Esses links e referências de casos refletem principalmente os protocolos e leis do Reino Unido, com alguns dos Estados Unidos.
Perícias e provas periciais definidas – A Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS) nos EUA e no Reino Unido fornece uma definição adequada para um perito: “Um perito é uma pessoa contratada para dar uma opinião com base na experiência, conhecimento e especialização. O dever primordial de uma testemunha especialista é fornecer evidências independentes, imparciais e imparciais ao tribunal ou tribunal”.